Diário Oficial da União publica Decreto 6204/2007

 

Foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União, o Decreto 6.204, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal. Para a ampliação da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações, os órgãos ou entidades contratantes deverão, sempre que possível, na definição do objeto da contratação, não utilizar especificações que restrinjam, injustificadamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente.  Dentre as vantagens instituídas às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas nos termos da Lei Complementar 123/2006, a comprovação de regularidade fiscal dessas empresas somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.  Nas licitações do tipo menor preço, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

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PORTARIA DO MTE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EMBARGOS E INTERDIÇÕES

Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade

GOVERNO ATENDE PLEITO DO SETOR PARA O MCMV

Ministro das Cidades recebe Sinduscon/SE

DNCS se consolida no calendário da construção civil

Gestão de Pessoas: Sustentabilidade e Resultados é tema da palestra que será realizada no Sinduscon/SE

Sinduscon/SE promove o Workshop Total Accommodation

Workshop Total Accommodation

Real Estate Networking Fórum: Desconto para associados do Sinduscon/SE

Benefícios da instalação da energia solar

Copa do Mundo e Emancipação Política de SE: Expedientes alterados

NOTA DE FALECIMENTO - Eraldo Silva Nunes

INCC: variação de 2,91% em Sergipe

Exploração de trabalho escravo poderá ser punida com expropriação do imóvel

Índice Nacional da Construção Civil cresce 0,46% em Abril

Desapropriação e reassentamento serão temas centrais de seminário realizado em Brasília

Feriadão do Dia do Trabalhador

Canteiros de obras param atividades em memória às vítimas de acidente de trabalho

Sinduscon/SE realizará cursos rápidos voltados para Licitações

Não haverá expediente no Sinduscon/SE devido aos feriados

Fechado Acordo Coletivo para Construção Civil

A quem interessa perturbar?

Última semana de inscrições para Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

Índice Nacional da Construção Civil varia 0,44% em fevereiro

Último mês de inscrições para Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

Sinduscon/SE auxilia associados a se adaptarem ao E-Social

GOVERNO QUER PUNIR EMPRESAS QUE DEMITEM ACIMA DA MÉDIA DO SEU SETOR

Convocação para Assembleia Geral do Sinduscon/SE

Sondagem da CNI indica desaquecimento na indústria da construção em dezembro

Mão de Obra acelera e puxa INCC-M de janeiro

Confiança da construção fica estável no trimestre

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PRÊMIO CBIC DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Mercado formal gerou 1,1 milhão empregos em 2013

Crédito imobiliário cresce 32% em 2013

Férias Coletivas do Sinduscon/SE

Nota de pesar do Sinduscon/SE pelo falecimento do governador Marcelo Déda

MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A EPI´S DE TRABALHADORES

Sinduscon/SE comemora dia de Segurança do Trabalho

Déficit habitacional teve redução entre 2007 e 2012, diz Ipea

CNI registra queda de emprego na construção civil

Relatório Setorial nº 42 da ABRAFATI está disponível

Inflação da construção civil varia 0,44% em outubro, diz IBGE

SETOR PARTICIPA DE ELABORAÇÃO DE ISO SOBRE COMPRAS SUSTENTÁVEIS

CNI aponta falta de trabalho qualificado na construção

CNI aponta falta de trabalho qualificado na construção

Sinduscon/SE realiza o Encontro de Mestres de Obras, Encarregados e Técnicos

MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

RECEITA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA NAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO

IGP-M sinaliza recuo e registra inflação de 0,86% na primeira prévia de outubro

Índice Nacional da Construção Civil tem variação menor em setembro

EMPRESÁRIOS VÃO AO SUPREMO CONTRA MULTA DE 10% DO FGTS

MADE IN THE WORLD

CONSTRUÇÃO CIVIL REPRESENTA 44% DOS INVESTIMENTOS NO PAÍS

BUROCRACIA É UMA DAS MAIORES VILÃS DA ECONOMIA

CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL EM DEBATE NO ENIC

NORMA DE DESEMPENHO NBR 15575 É TEMA DO ENIC

SUBEMPREITADA É TEMA DE PAINEL DA CPRT DURANTE 85º ENIC

ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CAEM 32% EM 10 ANOS

Vem aí o 85° ENIC

Reunião com a SRTE sobre a Cesta Básica

Relatório Setorial nº 41 da ABRAFATI já está disponível

Tire suas dúvidas sobre a cláusula 9ª da CCT 2013-2014 que trata da Cesta Básica

Dia Nacional da Construção Social realizou mais de 3 mil atendimentos em Sergipe

Sinduscon/SE realiza Seminário sobre Norma de Desempenho

II Concurso de fotografia no Dia nacional da Construção Social

Sinduscon/SE realiza Seminário “Implantação da NR 35 nos Canteiros de Obra”

Vencedores do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social serão anunciados No 85º ENIC

Estímulo à maior contratação de operárias vai à CCJ

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS

Núcleo Seguros CBIC com taxa única para o MCMV

Presidente do Sinduscon/SE participa de Sessão Solene alusiva aos 70 anos da CLT

Assinada Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014

Tabela de Salários Mínimos da Categoria

Feriado de Corpus Crhisti

RECEITA FEDERAL PUBLICA COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA

Curso de Análise de Viabilidade de Empreendimentos Imobiliários

Tarcísio Teixeira é reeleito presidente do Sinduscon/SE

Curso de Planejamento Tributário da Construção Civil no Sinduscon/SE

Aprovação pelo Conmetro do Plano de Ação Quadrienal 2013-2016 do PBAC

Série de vídeos aborda a segurança na construção

Estão abertas inscrições para a edição 2013 do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

Brasil adota novos padrões de qualidade para construções habitacionais

Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade: Disponível para download

Prorrogado prazo de inscrição para o II Prêmio CBIC de Jornalismo

Lista de Votantes para a Eleição Sindical 2013

Inscrições abertas para o Prêmio Master Imobiliário

CBIC lança Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade

Sinduscon/SE divulga edital de convocação para Assembleia Geral

SINDUSCON/SE doa bicicletas para o Passeio Ciclístico de Aracaju

ABNT publica Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais

Exigência de Novo TRCT começa em fevereiro

CBIC lança segunda edição do Prêmio de Jornalismo

Obras do PAC deverão ter serviços e produtos de origem nacional

Férias Coletivas do Sinduscon/SE

CONSTRUÇÃO CIVIL SERGIPANA CELEBRA 40 ANOS DE ATUAÇÃO DO SINDUSCON/SE

Tarcísio Teixeira recebe premiação pelo Fórum de Líderes Empresariais

CONSTRUÇÃO ESTIMA CRESCER ATÉ 4% EM 2013

Dia do Técnico e do Engenheiro de Segurança

Custo da construção sobe mais de 7% em um ano

Norma Regulamentadora 35 é discutida na construção civil

Mudança do local de realização do Seminário “A Nova NR-35”

Sondagem da Construção: Setor continuará contratando

Dia do Dentista

Inscrições Encerradas para A Nova NR-35 e a Gestão de Trabalho em Altura

Sinduscon/SE parabeniza os médicos pelo seu dia

Inscrições para o prêmio de Inovação e Sustentabilidade terminam dia 31 de outubro

COP/CBIC fará reunião dia 24 para discutir gargalos do PAC

SEIDES lança processo licitatório

Norma de Desempenho: Comissão dá início à análise dos votos das partes da NBR 15575

Sinduscon/SE realizará curso de contabilidade e tributação para Construção Civil

Sinduscon/SE comemora dia das secretárias

Relatório Setorial nº 37 da ABRAFATI já está disponível

Sinduscon/SE participa da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

SEFAZ divulgará nova portaria da EDF

Sinduscon/SE premia vencedores do DNCS 2012

SEFAZ recebe SINDUSCON/SE

Obra da Norcon recebe encontro de projeto da UFS e Sinduscon/SE

Diretoria do Sinduscon/SE se reúne com Lúcia Falcon

Mangueiras de incêndio devem passar por Cuidados

RESULTADOS DAS ATIVIDADES DO DNCS 2012

Profissionais da Norcon são destaques no 1° Concurso de Fotografia

Milhares de pessoas participaram do DNCS 2012

Debate com a Construção Civil

Dia Nacional da Construção Social acontece dia 18 de agosto

Emurb lança processo licitatório

Siscoserv entra hoje em operação

Cursos de qualificação são promovidos pelo Sinduscon/SE

Curso de Pintor Imobiliário qualifica mão de obra do setor

Informe mostra mapeamento dos recursos minerais em Sergipe

Sinduscon/SE dá continuidade de cursos técnicos

Sinduscon/SE realizará curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos

Seguro desenvolvido pela CBIC vai conferir mais confiabilidade ao mercado imobiliário

Evento da construção civil debate o novo Código Florestal

Solenidade de abertura do 84º ENIC inicia as discussões sobre os desafios e perspectivas para a indústria da construção no Brasil

Construção Sustentável é defendida durante Enic

Indústria da Construção discute inovações para o MC,MV no 84º ENIC

Sinduscon/SE realizará curso de INSS na Construção Civil

Uso de elevadores tracionados a cabo não é proibido

Construção Sustentável e a Rio +20

Sinduscon/SE promove curso de Soluções para Habitação

Sinduscon/SE realizará curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos

Sinduscon/SE realizará curso de Estruturação de Negócios

Sinduscon/SE participa de Prevenção de Acidentes no Trabalho

Seminário de Prevenção de Acidentes no Trabalho

Trabalhadores e empresários festejam o aumento médio de 11%

Sinduscon/SE promove Seminário Técnico sobre Segurança e Saúde na Indústria da Construção

Curso de Estruturação de Negócios da Construção no Sinduscon/SE

CBIC lança Prêmio de Jornalismo da Indústria da Construção

DNCS em Sergipe supera meta de público atendido

CBIC apresentará resultados do DNCS em São Paulo

Capacitação em Responsabilidade Social

Diálogo e solução

DNCS acontece no próximo sábado

Docol realizará worshop na sede o Sinduscon/SE

Palestra da Formaplan no Sinduscon/SE

Curso de Incorporação Imobiliária

Tabela da Convenção Coletiva na Construção Civil 2011-2012

CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS APRENDIZES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

COMEMORAÇÃO DIA DA SECRETÁRIA

DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL

FORRÓ DA CONSTRUÇÃO

Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011

CONCORRÊNCIA Nº. 06/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCA Nº 16/2010

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2010 - DER/SE

CONCORRÊNCIA DE Nº. 05/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 12/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº10/2010 - DER/SE

CONCORRÊNCIA Nº. 04/2010 - EMURB

Concorrência Nº. 03/2010 - EMURB

TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2010 DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2010 DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2010 - DER/SE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.18/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 - DER/SE

Aviso de Licitação - Concorrência nº 9/2010 - DER-SE

CONCORRÊNCIA Nº 02/2010 - EMURB

CONCORRÊNCIA Nº 01/2010 - EMURB

Aviso de Licitação - Concorrência nº8/2010 DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - Nº 7/2010 - DER/SE

TOMADA DE PREÇOS Nº07/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº06/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº15/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº14/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº. 13/2010 - DER/SE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.12/2010 - DER/SE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2010 - EMURB

TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2010 - EMURB

TOMADA DE PREÇOS Nº.04/2010 - EMURB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº. 11/2010

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº. 10/2010 - DER-SE

DECISÃO PL 2251/2009 DO CONFEA / CREA-SE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010 - DER-SE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2010

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2010

CONVITE Nº. 02/2010

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2010

CONCORRÊCIA Nº. 020/2009

CONCORRÊNCIA Nº. 018/2009

CONCORRÊNCIA Nº. 019/2009

CONCORRÊNCIA Nº. 018/2009

CONCORRÊNCIA Nº 017/2009

CONCORRÊNCIA Nº. 016/2009

CONCORRÊNCIA Nº 014/2009

CONCORRÊNCIA Nº. 013/2009

TERRENOS DE MARINHA - SPU vai uniformizar taxas dobradas de ocupantes

TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2009

ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009-2010

TOMADA DE PREÇO N° 021/2009

REFIS

SINDUSCON-SE CONHECE PROJETOS DO GOVERNO

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL 2009

Entidade manifesta condolências à Fernandes Guedes

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE SOBRE ZONA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Entidade comemora o São João

Tarcísio Teixeira toma posse da presidência do SINDUSCON-SE

SÃO JOÃO DO SINDUSCON-SE

SINDUSCON-SE participa do 5ª Feirão da Casa Própria

SINDUSCON-SE E A APAE

SINDICATO RECEBE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU

ABCP apresenta ações no SINDUSCON-SE

LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009.

ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCOS DE CONCRETO

Tarcísio Teixeira é eleito presidente do SINDUSCON-SE

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SINDUSCON-SE

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SINDUSCON-SE

ENTIDADE HOMENAGEIA AS MÃES

SINDUSCON-SP VISITA NOSSA ENTIDADE

ATAS DA COMISSÃO ELEITORAL NA SEÇÃO DOWNLOADS

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDUSCON-SE

REGISTRO DE CHAPAS PARA AS ELEIÇÕES DO SINDUSCON-SE

ALUNOS DA UFS VISITAM SINDUSCON-SE

“O Papel dos Produtos de Cimento na Cadeia da Construção Civil”

ELEIÇÕES SUSPENSA

ELEIÇÕES DO SINDUSCON SERÁ PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CREA-SE

EDITAL DE PUPLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SINDUSCON/SE

CHAPAS SÃO REGISTRADAS PARA AS ELEIÇÕES DO SINDUSCON/SE

EMPRESÁRIOS SE REÚNEM COM EDVALDO NOGUEIRA

SINDUSCON DOA CESTAS BÁSICAS À ENTIDADE CARENTE

SINDUSCON E ADEMI CELEBRAM FESTA DE FINAL DE ANO

SINDUSCON SE SOLIDARIZA COM EMPRESA ASSOCIADA

SINDUSCON MOBILIZA EMPRESAS PARA PREVENÇÃO DA DENGUE

EVENTO DISCUTE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EM MÁQUINAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

ENCONTRO SERGIPANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EM MÁQUINAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

SINDUSCON-SE MARCARÁ PRESENÇA NO ENIC 2008

SINDUSCON-SE RECEBE VISITA DO ABCP

SINDUSCON RECEBE HOMENAGEM COMO EMPRESA DESTAQUE DE SERGIPE

CPR/SE REALIZA PALESTRA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

VI FEIRA INTERNACIONAL DE MATERIAIS

SINDUSCON APÓIA SALÃO IMOBILIÁRIO 2008

SINDUSCON HOMENAGEIA ENTIDADES

EXÉRCITO RECEBE HOMENAGEM DO SINDUSCON

SINDUSCON PRESTIGIA EXPO CONSTRUÇÃO BAHIA 2008

SINDUSCON apoia profissionalização de jovens no ramo da construção civil

Dia Nacional da Construção Social 2008

Três Compassos

FESTA JUNINA DO SINDUSCON É SUCESSO

SINDUSCON e SEBRAE contribuem para reduzir o efeito estufa

Almoço de confraternização da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009

Sinduscon-SE comemora Dia das Mães

SINDUSCON NA COORDENAÇÃO DO CPR-SE

SINDUSCON-SE promove curso de especialização

RECURSOS: Segurado do INSS terá julgamento de recursos acelerado

Responsabilidade Social

SINDUSCON-SE inicia preparativos para o Dia Nacional da Construção Social

Sai resultado de avaliação do cimento

Secretário da Fazenda apura irregularidades em autuações

Solidariedade garantiu festas de fim de ano de crianças carentes

SINDUSCON-SE promove Natal Solidário

TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Happy Hour do SINDUSCON-SE é sucesso

Prefeito Edvaldo Nogueira profere palestra no SINDUSCON-SE

SINDUSCON-SE assina termo de compromisso referente ao Projeto de Gerenciamento de Resíduos

Congratulações à NORCON

Comunicado importante

COMUNICAÇÃO IMPORTANTE CPR/SE

SINDUSCON-SE recebe representante da EMURB para esclarecer obras do PAC

SINDUSCON-SE promove campanha de vacinação em construtoras

SINDUSCON-SE recebe Ministério Público do Trabalho e DRT

Construção civil em debate

Justa homenagem

NORCON seleciona candidatos

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo - Brasil - Rio

Reportando-nos a fatos

CIEE apresenta projeto de menor aprendiz ao SINDUSCON-SE

Lados opostos

TCU debate

SINDUSCON-SE homenageia voluntários

SINDUSCON e ADEMI compartilham mesmo endereço

NORCON homenageia SINDUSCON

SINDUSCON-SE realiza audiência com Procurador do Trabalho

SENAI divulga desconto em cursos

SINDUSCON-SE promove visita à Expoconstrução em Salvador

SINDUSCON apóia projeto de gerenciamento de resíduos

Projeto para Gerenciamento de Resíduos em Canteiros de Obra

SINDUSCON-SE promove Dia Nacional da Construção Social

Assembléia Geral

Novo Plano Diretor de Aracaju

Construção Civil de Sergipe carece de mão-de-obra especializada

CIRCULAR AJ/SINDUSCON-SE n° 07/2007

Nota de pêsames

SINDUSCON PARTICIPA DE TRINAMENTO SOBRE SITE DO CUB

UFS promove curso de Especialização em Engenharia Civil

Retificação Concorrência nº 01/2007

Saiu no JB Online

Licitação Argentina

Cadastro de mão-de-obra

DER abre novas concorrências

SINDUSCON se reúne com Secretaria de Inclusão Social

SINDUSCON realiza palestra sobre IVV – Índice de Velocidade de Venda e PROCOMPI

Seguro de Acidentes do Trabalho

SENAI aprova projeto de inovação tecnológica de Sergipe

São João do SINDUSCON foi um sucesso

SINDUSCON PARTICIPA DO IV ENCONTRO DE MESTRES E ENCARREGADOS

Emprego industrial cresce 0,5% em abril

SENADO APROVA E GOVERNO SANCIONA A LEI QUE CRIA O FI-FGTS

Registro - Aprovado crédito para PAC

SINDUSCON SE REUNE COM SECRETÁRIO DO TRABALHO

Visita Técnica

SINDUSCON-SE PARTICIPA DE LANÇAMENTO DA TOCHA DO PAN 2007

Assinado acordo da Convenção Coletiva de Trabalho

REFIS

SINDUSCON realiza palestra sobre IVV – Índice de Velocidade de Venda e PROCOMPI

SINDUSCON se reúne com Secretaria de Inclusão Social