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Desapropriação e reassentamento serão temas centrais de seminário realizado em Brasília

(05/05/2014)
Estão abertas as inscrições para o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, que será realizado entre os dias 12 e 16 de maio no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Ao longo de cinco dias, o evento, considerado uma iniciativa pioneira no país, trará para o debate coletivo a problemática da busca pelo equilíbrio entre o exercício da responsabilidade social em contrapartida à viabilização do crescimento e à promoção do desenvolvimento social.

O seminário, que é gratuito e aberto a todos os interessados, destina-se, sobretudo, a gestores, administradores, ambientalistas, juristas e técnicos da Administração Pública, além da comunidade acadêmica, entidades e empresas privadas que atuam na área. A programação inclui três painéis de experiências, nove mesas redondas e deve contar com a participação de 43 palestrantes, entre representantes do DNIT e de outras 25 instituições.

Além de expor a desapropriação como um dos principais desafios à execução de obras no Brasil, sobretudo aquelas de melhoria da infraestrutura de transporte, o propósito do evento é apresentar propostas, discutir estratégias e abordar aspectos relacionados aos impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as vias, bem como em todas as áreas necessárias para o aperfeiçoamento de quaisquer dos sistemas de transporte.
Entre as temáticas mais estratégicas, serão abordadas as políticas de reassentamento involuntário e os aspectos ambientais relacionados às desapropriações e reassentamentos. Também serão levantados pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão da desapropriação em regimes de concessão.

Irene Guimarães Altafin, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Rodrigo Faria, da Organização das Nações Unidas (ONU) e Hamilton Leal, representante da Petrobras, são alguns dos palestrantes confirmados para o seminário. O evento contará ainda com Nilo Sérgio Horn, do Grupo CCR; Dayse Starling do 1° Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRF/MG); Eduardo Augusto, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Marcelo Gomes da Silva, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com diretor substituto da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) do DNIT, Adaílton Cardoso Dias, o seminário é uma oportunidade para a troca de conhecimentos sobre uma das questões consideradas mais delicadas para as obras públicas no país. Isso porque, lembra Cardoso Dias, o deslocamento de pessoas que fixaram residência e negócios em urbanizações e ocupações a serem desapropriadas, “na maioria das vezes, causa grande comoção, não sem razão: afinal, elas têm fixada, nessas áreas, a sua vida”.

Segundo o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, embora impacte a vida dessas famílias, a desapropriação e o reassentamento implicam abrir espaço para a melhoria das condições das vias, o que beneficia milhões de habitantes do país ao facilitar o fluxo de bens e pessoas”, complementa Fraxe. “As obras de melhoramento das vias significam abrir espaço para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Daí a importância desta matéria já que, num ambiente democrático, são sempre bem-vindos a reflexão e o debate”, conclui o diretor-geral.

Cerimônia de abertura
A cerimônia oficial de abertura acontece no dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na sequência, às 16h30, será iniciada a primeira mesa-redonda que compõe o evento: “Perspectivas para Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de Infraestrutura”.

Apoio
O 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento é uma realização da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT – Ministério dos Transportes. O evento conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação dos Engenheiros do DNIT (AEDNIT) e Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASDNER).

Sobre o DNIT - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes que executa obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária. Os serviços prestados pela instituição visam implementar a política do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais.

SERVIÇO:
O quê: 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento
Quando: 12 a 16 de maio de 2014
Onde: Auditório do edifício sede do DNIT - SAN Q.03 Bl. A - Ed.Núcleo dos Transportes - Brasília - DF
Inscrições e mais informações pelo hotsite do evento: www.sndr2014.com.br