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GOVERNO QUER PUNIR EMPRESAS QUE DEMITEM ACIMA DA MÉDIA DO SEU SETOR
(11/02/2013)
Matéria veiculada nesta terça-feira, 11, no jornal O Globo revela que, em razão das dificuldades em cortar gastos com seguro-desemprego, o governo está buscando uma alternativa para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho (um dos fatores que pressiona o FAT). O Ministério do Trabalho e Emprego deverá apresentar no próximo mês de março uma proposta que prevê a criação de uma contribuição adicional para empresas que demitirem acima da média do seu setor. Seria um sistema semelhante ao adotado em acidentes de trabalho com penalidades e bonificações. A proposta consta de um estudo encomendado pelo MTE ao Dieese e será divulgado em seminário no próximo mês, quando vários especialistas e representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo vão discutir o tema. O estudo sugere que setores com alto índice de rotatividade, como agricultura, comércio e construção civil sejam enquadrados na nova contribuição, de forma diferenciada, de acordo com a dinâmica de cada um, inclusive dos respectivos subsetores. Também sugere que o governo brasileiro siga o exemplo da França e envie ao Congresso um projeto de lei para proibir a existência de empresas de alocação de mão de obra.
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