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Sinduscon/SE participa da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
(5/9/2012)
Entre os dias 8 a 11 de agosto aconteceu, em Brasília, a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD). A Conferência convocada pelo Decreto Presidencial de 25 de novembro de 2010, ratificado pelo Decreto Presidencial de 30 de abril de 2012, contou com a participação de representações dos empregadores, dos trabalhadores, do governo e da sociedade civil, num total de 1.200 delegados. O Sinduscon/SE, da classe de empregadores na Construção Civil, foi representado pelo diretor suplente Eraldo Silva Nunes.
A CNETD tem o objetivo de promover a discussão do tema emprego e trabalho decente, visando à formulação de propostas para a Política Nacional de Trabalho Decente, bem como a atualização do respectivo plano e agenda de trabalho. Com esse foco, os vários setores produtivos participaram das 26 Conferências estaduais/distrital que precederam a etapa nacional.
De acordo com Eraldo Nunes, a classe empresarial já notava desde as etapas estaduais/distrital algumas arbitrariedades na condução das conferências. Contudo, os representantes dos empregadores estiveram presentes em todas as etapas, participando inclusive, de todas as reuniões da Comissão Organizadora Nacional (CON), com o objetivo de estimular um ambiente propício ao dialogo social para a construção da Política Nacional de Trabalho Decente.
“Apesar de todo empenho do setor empresarial, no sentido de promover o diálogo social, respeitando os seus pares e defendendo o posicionamento do setor em relação às problemáticas que permeiam as relações de trabalho, ocorreram descumprimentos do regulamento da Conferência, fato que inviabilizou a permanência dos delegados representantes dos empregadores no decorrer dos trabalhos”, salienta Eraldo Nunes.
Segundo ele, os delegados da bancada empregadora apresentaram uma moção de repúdio pelas condições desrespeitosas e arbitrárias às quais foram submetidos durante o evento, antes mesmo do início de suas atividades e principalmente durantes os trabalhos. Entre os pontos mencionados na moção consta a apresentação de propostas novas que não resguardavam a essência original, os excessos cometidos nas discussões e diversos problemas operacionais que dificultaram a participação efetiva dos empregadores.
Após várias tentativas de negociação, inclusive com a mediação do Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, não houve uma colaboração dos representantes da classe trabalhadora no sentido de tornar possível a continuidade dos trabalhos de forma consensual. Desta forma, os representantes da bancada empregadora decidiram suspender a sua participação na I CNETD reafirmando a disposição dos empregadores em manter o diálogo aberto para a discussão da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
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